Para 93% dos brasileiros, os eletroeletrônicos duram menos hoje em dia. A avaliação é de que a indústria estimula a substituição

O tema é tão tabu que nem a atualização do Código de Defesa do Consumidor o abordou, mas está na boca dos consumidores. Um estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que 93% dos brasileiros acreditam que eletroeletrônicos duram menos hoje em dia. Outros 84% avaliam que eletros são feitos para quebrar.

As suspeitas são a base de um conceito com o qual a indústria jura não trabalhar: a obsolescência programada. Trata-se de indícios de que fábricas não garantem a vida útil dos produtos, dificultam consertos (peças escassas, por exemplo) e apostam em novas versões para manter no consumidor um eterno ímpeto de novas compras.

No Brasil, apenas indústrias alimentícias e farmacêuticas precisam definir validade para o que produzem. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, não existe projeto para estender a obrigação. Os esforços estão concentrados em uma solução periférica, a lista de bens essenciais – produtos que terão de ser trocados ou reembolsados imediatamente em caso de defeito.

A secretaria garante que a lista sai neste primeiro trimestre. Extraoficialmente, serão cinco produtos. No ano passado, as especulações eram sobre celulares e computadores, que fizeram o mercado reclamar novamente. O debate se arrasta desde 2010, foi alvo de ação judicial pela indústria, e havia recebido prazo para abril de 2013, que não se confirmou.

“Desgaste natural”

O assunto engatinha em políticas públicas, mas a Justiça já reconheceu pelo menos um caso de obsolescência programada. Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela indenização para o dono de um trator que deveria durar de dez a 12 anos, e não apresentar “desgaste natural” após três anos, como a marca argumentou. Na decisão, o STJ tomou para si o dever de combater a prática, que prejudica o consumidor e a natureza, ao aumentar a produção de lixo. Outra ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, que argumenta que a Apple estimulou trocas desnecessárias ao não mostrar evolução significativa entre os Iphone 3 e 4.

Para o pesquisador João Paulo Amaral, do Idec, até o governo tem sua parcela de culpa ao baixar impostos para estimular consumo e na troca do padrão de tomadas, em 2009. Para Fabián Echegaray, da Market Analysis, que fez o estudo, o fato de a exigência por validade não ter levado indústrias à falência mostra que o tema pode ser expandido. “É um fato com força argumentativa”. Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa o setor, informou que vai considerar a pesquisa durante as discussões com a Senacon.