EDIÇÃO 2071/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2023 ESTABELECE NORMAS PARA AS AVALIAÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FAXINAL

Publicado em: 20/02/2026 13:46:00

Dados da assinatura digital:

Titular: MUNICIPIO DE FAXINAL

Tipo de certificado: E-CNPJ

CNPJ: 75771295000107

Empresa expedidora: 34173682000318

Empresa certificadora: ICP-Brasil

Unidade organizacional: Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Data de expedicao: 31/12/2025

Data de validade: 31/12/2026

Dados do Carimbo de tempo

Carimbado: 2026-02-20 13:46:53

Número: 15891581885987082070

Certificadora: SERVIDOR DE CARIMBO DE TEMPO ACT SERPRO 50101