Governo Municipal de Faxinal
Responsável:
Atribuições
Compete à Secretaria Municipal de Obras e Viação – SEMOV, executar os projetos referentes à construção e conservação de estradas municipais e vias urbanas; à construção e conservação de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural; à pavimentação de ruas e avenidas; à abertura de novas artérias e logradouros públicos no Município; formular, planejar, organizar, fiscalizar, supervisionar e monitorar a execução de projetos, obras e serviços de engenharia e arquitetônicos, entre outros, pavimentação, construção e manutenção viária, rede de águas pluviais e de esgoto sanitário, manutenção, reformas e ampliações prediais e conservação de estruturas físicas diversas; elaborar termo de referência ou projeto básico para subsidiar a contratação de obras e serviços de engenharia; vistoriar imóveis destinados à locação, à aquisição e à cessão pela Prefeitura; colaborar com a instrução dos processos licitatórios destinados a contratação de obras e serviços de engenharia; elaborar propostas e realizar estudos para alteração de layouts, visando a otimização do uso do espaço das instalações da Prefeitura; colaborar com a formulação de projetos destinados à obtenção de empréstimos ou convênios perante os órgãos estaduais e federais; emitir termos de recebimento provisórios e definitivos de obras; zelar e responsabilizar-se por todo maquinário e veículos pesados do município; atuar em conjunto com todas as demais Secretarias e Departamentos que necessitem da atuação dos maquinários pesados e caminhões; assinar conjuntamente com o Prefeito Decretos, Portarias e demais documentos que forem de responsabilidade da Secretaria de Obras e Viação; em casos que os maquinários e equipamentos forem encaminhados a oficinas especializadas, acompanhar e fiscalizar os reparos, consertos e trocas de peças e componentes; atuação conjunta com demais Secretarias e Departamentos em casos de catástrofes que prejudiquem a infraestrutura urbana e rural; desempenhar outras atividades afins e ou determinadas pelo Poder Executivo.