A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) tem as seguintes competências:

Gestão e Implementação Cultural

• Supervisionar e controlar as atividades culturais em todo o município.
• Gerir e implementar o Sistema Municipal de Cultura.
• Coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura (PMC).
• Elaborar e propor a política municipal de cultura.
• Atuar em conjunto com a Assessoria Jurídica e Controle Interno para a edição de Decretos, Portarias e Instruções Normativas necessárias ao desempenho legal das funções.
• Assinar, em conjunto com o Prefeito, Decretos, Portarias e demais documentos de responsabilidade da Secretaria de Cultura, com a prerrogativa de delegar essas atribuições aos diretores dos respectivos departamentos sob sua responsabilidade.

Promoção e Acesso à Cultura

• Promover o acesso da população à cultura e ao entretenimento.
• Apoiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais.
• Incentivar o livro, a leitura e a literatura.
• Promover programas socioculturais para públicos específicos.
• Zelar pelo patrimônio cultural material e imaterial.

Planejamento e Captação de Recursos

• Elaborar projetos, programas e planos de ação.
• Buscar convênios, verbas e doações.
• Realizar estudos e levantamentos para captação de recursos junto a entidades oficiais governamentais e não governamentais, visando à viabilização de programas e projetos.
• Acompanhar a execução de contratos, convênios e demais acordos firmados.

Administração e Suporte

• Promover e coordenar levantamentos sobre as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros para o bom andamento dos serviços da Secretaria.
• Subsidiar e orientar as demais unidades da Secretaria no uso de metodologias, na elaboração de programas e projetos, e na prestação de contas dos recursos aplicados.
• Promover a implantação de diretrizes de modernização e racionalização administrativa para maior êxito na execução de seus programas.
• Atender ao público que acionar o setor.
• Enviar e receber e-mails através do endereço eletrônico oficial.
• Operacionalizar sistemas e softwares de gestão.
• Desempenhar demais tarefas não especificadas anteriormente que sejam de interesse da Secretaria de Cultura.
• Realizar outros serviços designados pelo Poder Executivo.