Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo, defendeu hoje (20) a revisão do marco regulatório do setor para solucionar problemas e reduzir gastos provocados pela duplicidade do sistema de saúde no país. Durante a prestação de contas sobre as atividades da agência ao longo de 2012, no Senado Federal, Longo explicou que muitos serviços poderiam ser prestados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto as unidades particulares deveriam se dedicar a outros procedimentos.

Na avaliação de do diretor, atendimentos de urgência e emergência, por exemplo, deveriam ser oferecidos apenas pelo sistema público. “É natural que, após um trauma, os usuários, inclusive beneficiários de planos [de saúde], sejam atendidos na rede pública. Da mesma forma, outros serviços nos quais o sistema privado tem mais know how ficariam a cargo do serviço privado”, explicou.”A ideia é otimizar para gerar mais eficiência e aperfeiçoar o sistema de saúde”, completou.

Para ele, o sistema brasileiro não pode ser considerado suplementar, mas duplicado, já que as pessoas que optam pelo plano, não abdicam do direito ao serviço público em alguns casos. Por lei, a ANS é obrigada a ressarcir o SUS por alguns procedimentos. O diretor garantiu que esse ressarcimento tem sido aperfeiçoado, mas lembrou que a exigência gera custos.

“O ressarcimento ao SUS é extremamente burocratizado. Temos dois andares empilhados de documentos que vêm do SUS para análise. Notificamos usuários e operadoras, que recorrem quase todas as vezes. Isso leva anos, tem custo e não resolve o problema de financiamento do sistema público de saúde”, avaliou. Segundo ele, mesmo com as dificuldades, a ANS arrecadou mais de 2011 a 2012, do que nos dez anos anteriores à criação da agência.

As alternativas de financiamento do sistema defendidas pelo diretor da agência também solucionariam a demanda crescente pelo serviço de saúde por uma população mais idosa. Trabalhando com estimativas de que a população com mais de 65 anos vai dobrar até 2030, o diretor alertou que a sustentabilidade do sistema de saúde é uma prioridade de vários países. “Temos a agravante que é a rápida mudança no perfil etário. Precisamos preparar nosso sistema”, disse, ao destacar alternativas como o VGBL saúde, uma espécie de plano de previdência para que pessoas mais jovens consigam capitalizar uma poupança para o futuro.

André Longo também destacou que as negociações de impasse entre operadores e usuários de planos de saúde foram priorizadas pelas ANS. Pelas contas do diretor, mais de 78% das 75 mil reclamações registradas no ano passado foram solucionadas a partir desse mecanismo em que a ANS notifica a operadora que tem que responder o usuário em até cinco dias.

Edição: Talita Cavalcante