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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2378 / 2023
PMF
13/07/2023 17:21:38 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.153/2023
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Edição Nº 2377 / 2023
PMF
13/07/2023 16:40:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.152/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aprova o Termo de Adesão e o respectivo Plano de Ação ao Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Edição Nº 2376 / 2023
PMF
12/07/2023 17:02:02 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.151/2023
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Edição Nº 2375 / 2023
PMF
11/07/2023 17:23:17 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.150/2023
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Edição Nº 2374 / 2023
PMF
10/07/2023 17:15:00 2023 Boletim Oficial
1.149/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Edição Nº 2373 / 2023
PMF
10/07/2023 17:08:34 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.148/2023
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Edição Nº 2372 / 2023
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07/07/2023 17:46:04 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.147/2023
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Edição Nº 2371 / 2023
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06/07/2023 17:01:40 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.146/2023
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Edição Nº 2370 / 2023
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05/07/2023 17:29:01 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.1145/2023
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Edição Nº 2369 / 2023
PMF
04/07/2023 17:07:23 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.144/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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