endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/09/2022 12:13:31 EDIÇÃO 937/2022: LEI 2291/2022 - Súmula: Fica denominado o Parque Infantil da Praça José Estanislau Bordignon como Parque Infantil Alisson Fernando de França. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
13/09/2022 12:12:01 EDIÇÃO 936/2022: LEI 2292/2022 - Súmula: Revoga a Lei Municipal 2141/2019 e define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
12/09/2022 17:44:25 EDIÇÃO 935/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
12/09/2022 10:54:06 EDIÇÃO 934/2022: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 15 DE SETEMBRO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
09/09/2022 10:56:41 EDIÇÃO 933/2022: DECRETO N.º 11.096/2022 - SÚMULA: Aprova o loteamento Residencial Rodolfo Canhete no perímetro urbano do município de Faxinal - PR, e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
09/09/2022 08:30:28 EDIÇÃO 932/2022: PORTARIA Nº 305/2022 - SÚMULA: SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO OS TRABALHOS DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR LUIZ ANTONIO CAMPOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
08/09/2022 17:55:32 EDIÇÃO 931/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
06/09/2022 17:03:12 EDIÇÃO 930/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
05/09/2022 17:04:23 EDIÇÃO 929/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
05/09/2022 10:27:23 EDIÇÃO 928/2022: DECRETO 11.088/2022 SÚMULA: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
05/09/2022 10:18:41 EDIÇÃO 927/2022: DECRETO 11.087/2022 SÚMULA: "Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Município de Faxinal". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
02/09/2022 17:18:34 EDIÇÃO 926/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
01/09/2022 17:22:39 EDIÇÃO 925/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
01/09/2022 14:30:22 EDIÇÃO 924/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
31/08/2022 17:14:34 EDIÇÃO 923/2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO XXXII
Anterior 42 43 44 45 46 47 48 49 50 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.