endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/04/2020 18:36:36 EDIÇÃO 325/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
22/04/2020 17:54:33 EDIÇÃO 324/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
22/04/2020 15:06:09 EDIÇÃO 323/2020: SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
17/04/2020 17:17:32 EDIÇÃO 322/2020: Decreto que institui Comitê de enfrentamento ao Coronavírus DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
17/04/2020 17:00:35 EDIÇÃO 321/2020: DECRETO DA SEMANA DO DIA 20 À 26 DE ABRIL E NOTA TÉCNICA DA 16ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
17/04/2020 16:41:57 EDIÇÃO 320/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
16/04/2020 17:15:49 EDIÇÃO 319/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
15/04/2020 17:19:10 EDIÇÃO 318/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
14/04/2020 17:17:58 EDIÇÃO 317/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
14/04/2020 14:12:59 EDIÇÃO 316/2020:CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
13/04/2020 17:51:37 EDIÇÃO 315/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
09/04/2020 18:59:15 EDIÇÃO 314/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
08/04/2020 17:14:01 EDIÇÃO 313/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
08/04/2020 14:39:00 EDIÇÃO 312/2020: DECRETO 9636/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
08/04/2020 14:19:36 EDIÇÃO 311/2020: DECRETO 9635/2020 - COM MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
Anterior 83 84 85 86 87 88 89 90 91 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.