endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/09/2019 10:39:58 EDIÇÃO 175/2019 - LEI Nº 2143/2019 SÚMULA: Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
23/09/2019 17:08:16 Edição 174/2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
23/09/2019 16:30:34 Edição 174 - 2019: BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018 - Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei nº 4,320/64 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
20/09/2019 16:51:40 Edição 173 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
19/09/2019 17:26:04 Edição 172 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
18/09/2019 17:47:14 Edição 171 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
17/09/2019 17:24:36 Edição 170 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
16/09/2019 16:59:55 Edição 169 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
13/09/2019 16:58:29 Edição 168 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
12/09/2019 17:14:07 Edição 167 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
11/09/2019 17:16:03 Edição 166 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
10/09/2019 17:16:01 Edição 165 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
09/09/2019 17:12:46 Edição 164 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
06/09/2019 17:02:09 Edição 163 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
05/09/2019 17:20:10 Edição 162 - 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ANO VIII
Anterior 93 94 95 96 97 98 99 100 101 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.