Foram 296 mortes entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2010 e outras 227 nos 12 meses seguintes

A "lei da cadeirinha", em vigor há cerca de dois anos, e as ações de fiscalização a ela relacionadas parecem ter revertido uma tendência de alta no número de mortes de crianças menores de 10 anos em acidentes de trânsito.

Estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde indica que as mortes de crianças dessa idade transportadas em carros e caminhonetes caíram 23% no ano seguinte à vigência da regra em comparação ao ano anterior.

Foram 296 mortes entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2010 e outras 227 nos 12 meses seguintes.

O trabalho - baseado nos registros de mortalidade do governo - ressalva o curto intervalo de tempo analisado e pondera a influência de outros fatores na queda, mas recomenda ampliar a adesão das pessoas à cadeirinha.

"É muito provável que esse seja um impacto positivo da lei", diz Leila Garcia, técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e uma das autoras do estudo.

Essa avaliação é reforçada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Temos um dado concreto. É a primeira vez que temos um registro de queda, vínhamos com registros crescentes de mortes. E o único fator que gera a queda é a "lei da cadeirinha"."

Nos quatro anos anteriores à entrada em vigor da norma - uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito -, o número de mortes na faixa etária estudada cresceu 24%.

Essa norma fixou regras para o transporte de crianças de até 10 anos - a depender da idade, usando bebê conforto, cadeirinha, booster ou o próprio cinto de segurança.

Levantamento anterior feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) já indicava um impacto positivo da norma.

No 1º semestre de 2011 - já na vigência da "lei da cadeirinha" - houve redução de 41,2% nas mortes de crianças menores de 7 anos nas rodovias federais em comparação com o 1º semestre de 2010.

O ministro Padilha alertou para a necessidade de manter elevada a fiscalização do uso das cadeirinhas. "Os dados do ministério mostram que houve redução de acidentes de carros e motos nos Estados que apertaram a fiscalização da "Lei seca", que não coíbe só a associação de álcool e direção, mas fiscaliza os equipamentos usados", afirmou.