Monsanto derruba liminar e espera retomar cobrança nesta semana. Paraná estuda ação e cogita entrar na Justiça

A Monsanto, multinacional do ramo de sementes, derrubou a liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que suspendia a cobrança de royalties pelo uso da tecnologia Roundup Ready (RR) na soja. O embate começou em outubro, quando entidades que representam os agricultores do estado no Centro-Oeste pediram a isenção dos pagamentos, alegando que a patente do grão transgênico tinha vencido em 2010. A suspensão dos royalties durou dois meses e foi estendida a todo o Brasil por iniciativa da própria empresa, que agora se prepara para retomar a cobrança em território nacional.

A companhia disse à reportagem que ainda não teve acesso aos detalhes da decisão, mas acredita que o recolhimento dos valores referentes aos direitos de propriedade intelectual da soja geneticamente modificada pode ser retomado ainda nesta semana. “Só tivemos acesso ao sumário da decisão, que reconhece a legalidade da cobrança. Quando ela for publicada [no Diário Oficial] receberemos a íntegra do tribunal, que deve ser em torno de mais dois ou três dias”, calcula Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produtos da empresa. A Monsanto diz ainda que os royalties da primeira geração da semente de soja transgênica devem vigorar até 2014.

O Paraná é um dos estados que mais planta grãos transgênicos no Brasil. “Vamos analisar a decisão de Mato Grosso e ver como está no Rio Grande do Sul, que conseguiu liminar e não paga mais os royalties pela tecnologia”, diz Carlos Augusto de Albuquerque, da presidência da Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Ele diz que há possibilidade de o estado entrar na Justiça contra a cobrança. A isenção anunciada em outubro e válida para todo o país abre precedente para que os produtores rurais não voltem a pagar pelo uso da soja RR.

A Faep reconhece os benefícios da variedade patenteada pela Monsanto, mas avalia que, neste episódio especificamente, a empresa adotou uma estratégia comercial, suspendendo a cobrança dos royalties na época em que o campo precisava comprar sementes. “Se voltar a cobrar, entendemos que a empresa fez propaganda enganosa”, diz Albuquerque.

As sementes de soja geneticamente modificadas ganharam o Brasil nos últimos anos e o setor produtivo considera que esse é um caminho sem volta, pelos ganhos com produtividade. “As variedades mais produtivas não estão mais disponíveis na versão convencional”, diz Willem Bounnan, que planta grãos em Tibagi. Embora ainda cultive soja não-transgênica, ele revela que o diferencial pago pelo grão livre de transgenia empata com os ganhos de rendimentos do geneticamente modificado. Bounnan considera que só vale a pena cultivar convencional para quem tem estrutura de secagem e segregação do produto.