Ontem, em reunião no Rio de Janeiro com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME), o governo estadual e o município de São Mateus do Sul garantiram o recebimento mensal, de R$ 1,6 milhão referentes aos royalties de exploração do xisto no Paraná. A decisão já tinha sido sinalizada na semana passada, mas a reunião de ontem serviu também para o governo estadual e o município lembrarem das compensações que deixaram de receber desde o início da exploração do mineral: R$ 230 milhões, segundo cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda.

De acordo com o governo estadual, a Petrobras extrai petróleo e gás do xisto betuminoso na formação Irati, em São Mateus do Sul, pela subsidiária Petrosix, desde 1972.

Segundo o governo estadual, a ANP reconheceu dívida e a Petrobras deve se posicionar nos próximos 30 dias, por notificação enviada pela Sefa, com relação ao pagamento.

A empresa tem 15 dias para acertar a primeira parcela e, a partir de fevereiro, pagará os royalties todo fim de mês. O município de São Mateus do Sul terá 30% do valor mensal.

“É um marco delimitador. Nunca antes o petróleo e o gás, oriundos do xisto, haviam gerado este tipo de compensação”, afirmou o governador Beto Richa à agência de notícias do estado.

Perspectiva

Segundo o secretário de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, a expectativa é que a exploração de xisto no Paraná triplique nos próximos anos. Além da dívida, o governo estadual discute com a ANP a participação de 10% no resultado da comercialização do óleo e gás resultantes do processamento do mineral, o que pode dobrar o valor a ser repassado ao Paraná.