Nomeação de 104 concursados em maio vai elevar para 114 o número de advogados da Defensoria Pública. Levantamento diz que o ideal seria 844 profissionais

Com dez defensores públicos em atividade, o Paraná precisaria de mais 834 profissionais para que o órgão funcionasse adequadamente, segundo estudo da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) divulgado ontem. Em maio, o estado deve empossar mais 104 defensores, chegando a apenas 13% do total recomendado.

Segundo a Anadep, o ideal é ter um defensor público para cada 10 mil pessoas com renda mensal de até três salários mínimos – priorizando o público que não tem condições de pagar os custeios de um advogado. Mesmo se as 582 vagas para defensor público no Paraná, que estão previstas em lei, fossem preenchidas, o estado precisaria de mais 252 profissionais para suprir a necessidade levantada pela Anadep.

Segundo a pesquisa, dos 8.489 cargos de defensor público no Brasil, apenas 5.054 estão preenchidos. Além disso, o estudo atesta que Paraná e Santa Catarina, os últimos estados a criarem suas Defensorias em 2011 e 2012, respectivamente, ainda não têm o órgão efetivamente implantado, a exemplo de Goiás e Amapá. Ou seja, o órgão estadual não atende em nenhuma das 156 comarcas existentes.

Os únicos estados que não apresentam déficit de defensores públicos, considerando o número de cargos providos, são Distrito Federal e Roraima. Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066) e Bahia (1.015), seguidos pelo Paraná. O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos. A pesquisa aponta ainda que faltam defensores em 72% das comarcas brasileiras, ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país.

Cidades-polo

O chefe de gabinete da Defensoria Pública do Paraná, César Prevedello Coelho, afirma que até o próximo dia 28 serão definidos os 104 nomes aprovados em concurso que se somarão aos dez defensores que já atuam no Paraná. “Teremos pelo menos um defensor em cada cidade polo”, ressalta. As cidades-polo são Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Umuarama, Paranavaí e Cascavel.

De acordo com ele, ainda neste ano deve ser realizado um novo concurso público. Ainda não há data e nem o número de vagas definidos, mas a expectativa é de que seja possível chegar a um número superior a 200 defensores. “Dessa forma, diminuíremos esse déficit e poderemos expandir o serviço a outras regiões do Paraná”, salienta. A situação só não é pior porque o estado contratou 150 assessores, que atuam nos processos penais.