Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – Petição assinada por 6.212 pessoas reivindicando a desvinculação de Portugal ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 vai ser discutida no plenário na Assembleia da República de Portugal. Ainda não há data para a apreciação. Segundo o pedido apresentado em abril ao parlamento lusitano, o “desconchavado e pessimamente fundado e inútil” acordo ortográfico trará “nefastas consequências para a literacia de todas as gerações de Portugueses”.

Em Portugal, o acordo está em vigor desde 13 de maio de 2009 e torna-se obrigatório a partir de maio de 2015, sete meses antes do Brasil. A reforma já foi adotada pelas escolas (ano letivo 2011-2012), pelas editoras, pela imprensa e é obrigatório nas publicações do Estado (desde janeiro de 2012).

A petição pelo fim do acordo foi analisada na última terça-feira (16) pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. O parecer da comissão indica que, “devido ao número de subscritores (…), é obrigatória a apreciação da petição em plenário”

Em paralelo à análise sobre a admissão da petição, a comissão parlamentar criou um grupo de trabalho que prepara relatório de acompanhamento da aplicação do acordo ortográfico. Conforme informação da Agência Lusa, o relatório deverá ser apresentado na comissão na próxima semana.

Além das resistências de Portugal, o acordo ainda não foi assinado por Moçambique e por Angola. Em Moçambique, a reforma ortográfica foi aprovada pelo conselho de ministros, mais ainda não foi ratificada no parlamento. Em Angola, o ministro da Educação Pinda Simão disse à Agência Lusa que o país não é contra o acordo, mas tem dúvidas quanto a algumas normas, pondera a relação com outras línguas faladas no país e avalia gastos para edição de novos livros didáticos já com a nova ortografia.

O “estado de implementação” do acordo ortográfico será discutido em outubro em Lisboa na 2ª Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, organizado pelo Instituto Camões (ligado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal) e por quatro universidades portuguesas. Nenhuma instituição brasileira participa da organização.