Negociação para dividir os custos do novo modal de transporte de Curitiba agiliza a liberação de R$ 3,2 bilhões que estão travados na Secretaria do Tesouro Nacional

A negociação sobre a divisão de gastos com a construção do metrô de Curitiba deve abrir caminho para a liberação de mais sete empréstimos negociados pelo governo do Paraná. Ontem, o estado confirmou a proposta de tomar emprestado da União R$ 700 milhões para a obra, estimada em R$ 4,568 bilhões. Após a decisão, segundo informações do governo estadual, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria se comprometido a avalizar, dentro de uma semana, a contratação das demais operações de crédito, que somam R$ 3,248 bilhões.

O anúncio sobre o acordo financeiro para o metrô e outros quatro projetos de mobilidade urbana na capital e região metropolitana será feito hoje, em Curitiba, pela presidente Dilma Rousseff. O desfecho da negociação, que começou na quinta-feira passada e prosseguiu até ontem, também deve englobar uma contribuição maior da prefeitura. Município e União, contudo, não confirmaram suas participações exatas.

O governo federal vai custear cerca de R$ 3,3 bilhões do metrô (72% do total) e o outro R$ 1,268 bilhão (28%) deve ficar por conta do parceiro privado responsável pela construção e operação do sistema. Da parte da União, entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões serão liberados do orçamento-geral a fundo perdido (sem necessidade de devolução). Outros R$ 700 milhões serão emprestados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do estado, que assim dobra a sua participação no projeto (antes havia a garantia de R$ 300 milhões), e entre R$ 600 milhões e R$ 900 milhões para a prefeitura.

Negociação

Até ontem, o principal entrave era a contribuição que caberia ao governo estadual. A situação se resolveu após telefonemas, à noite, da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para o governador Beto Richa. De acordo com a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Broliani, Augustin garantiu que os sete empréstimos que já estão na STN serão liberados em uma semana – o do metrô ainda não começou a tramitar no órgão. “Isso [o empréstimo para o metrô] agilizou o processo, embora o estado já tenha cumprido os requisitos legais exigidos há muito tempo”, afirmou Jozélia.

Os empréstimos começaram a ser negociados pela gestão Richa em 2011 e os entraves à liberação estavam ligados a problemas no caixa estadual detectados pela STN, como excesso de gastos com pessoal e pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc). Todas essas questões, de acordo com a secretária, foram resolvidas.

A reportagem tentou entrevistar Augustin, via assessoria de imprensa da STN, mas não obteve retorno.

Prefeitura pode lançar edital do trem subterrâneo ainda neste ano

Felippe Aníbal

Mais de dez anos depois da contratação dos primeiros estudos para a construção do metrô em Curitiba, o projeto deve finalmente deslanchar no ano que vem. Com o anúncio da liberação dos recursos, a expectativa da prefeitura é lançar o edital de execução da obra até o final deste ano. O modal será implantado entre cinco e seis anos, com previsão de exploração por concessão de 30 anos.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) destacou que uma das principais preocupações é elaborar um edital claro, de forma a transmitir segurança à iniciativa privada. Por causa disso, o município deve se esmerar na transparência, detalhando cada passo do pagamento do empréstimo do governo federal.

“Isso vai ter que ficar muito claro no edital, porque vai ter participação da iniciativa privada. E a iniciativa privada só entra no processo se tudo estiver muito claro”, disse. Fruet preferiu não adiantar de quanto será a participação da prefeitura no projeto.

No total, o metrô terá 22 quilômetros de extensão, mas a verba liberada financiará apenas a primeira etapa do projeto: os 17,6 quilômetros, entre os bairros CIC e Cabral, totalizando 13 pontos de parada, entre estações e terminais.

Outras obras

O governo federal deve anunciar verbas para outras três obras de mobilidade na capital paranaense e uma na região metropolitana. Para Curitiba, devem sair recursos para a conclusão da Linha Verde Norte, para a ampliação da linha Inter 2 e para o remodelamento de linhas de ônibus BRT.

Juntos, os projetos iniciais dessas três obras somam mais de R$ 1 bilhão. A expectativa, no entanto, é que a verba liberada para elas fique perto da metade deste valor. Por isso, os projetos devem sofrer alterações, se adequando ao orçamento. “São modais complementares, que fazem parte do nosso projeto para melhorar o sistema atual, principalmente o BRT e a Linha Verde”, observou o prefeito.

São José dos Pinhais também deve ser contemplado com verbas para um projeto de mobilidade: a integração da Avenida Rui Barbosa com a BR-277, com implantação de faixa exclusiva para ônibus. Os recursos para esta obra devem ser de R$ 84 milhões – R$ 42 milhões da União e R$ 42 milhões em empréstimos ao governo do estado.