Sob risco de perder no plen�rio, governo orienta aliados mais fi�is a esvaziarem a sess�o do Congresso que analisaria o assunto. Proposta permite a cria��o de 269 cidades a um custo de R$ 9 bilh�es Por falta de qu�rum, a sess�o do Congresso que votaria 12 vetos da presidente Dilma Rousseff foi derrubada ontem � noite. O adiamento foi causado por uma articula��o do Planalto, que orientou a base aliada a n�o comparecer � sess�o. A principal preocupa��o da presidente � que o Congresso revalide o projeto de lei que cria regras para criar munic�pios no Brasil. No ano passado, Dilma vetou a proposta integralmente sob a argumenta��o de que a emancipa��o de cidades criar� gastos aos cofres p�blicos de cerca de R$ 9 bilh�es (desde a d�cada de 90, a cria��o de munic�pios est� congelada por falta de regulamenta��o). Diante do cen�rio de crise na base aliada, o Planalto quis ganhar tempo e conseguiu. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores da base de Dilma chegaram, inclusive, a estender os debates na Casa para atrasar o in�cio dos trabalhos do Congresso � para que um veto seja votado, � preciso de uma sess�o conjunta da C�mara e do Senado. Renan, que tamb�m � presidente do Congresso, confirmou a estrat�gia articulada pelo governo. �S� o que adia a vota��o dos vetos � a falta de qu�rum�, afirmou. Um m�s O Planalto pretende adiar a vota��o por mais 30 dias. Nesse per�odo, o governo vai tentar negociar um novo projeto de lei que substituiria o vetado pela presidente (veja quadro nesta p�gina). Mas o governo n�o ter� apenas que debelar a crise da base e convenc�-la do novo projeto nesse per�odo. Antes da rebeli�o de aliados, o Planalto j� temia ver o veto derrubado. H� um m�s, na �ltima sess�o do Congresso, n�o havia crise. Mas os governistas obstru�ram a vota��o por temer uma derrota para Dilma. Isso porque a cria��o de munic�pios � uma antiga demanda dos parlamentares federais � independente da rebeli�o dos aliados. L�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o Planalto vai apresentar uma �solu��o� para o impasse � cria��o dos novos munic�pios. �O que haver� � o encerramento da sess�o para que possamos discutir melhor a nova proposta�, afirmou. Estimativa Estima-se que o projeto aprovado pelo Congresso e vetado por Dilma permitiria a cria��o imediata de 269 munic�pios � hoje, o pa�s tem 5.565. Em mais da metade das cidades do pa�s, as receitas pr�prias n�o chegam a 10% do or�amento. A complementa��o costuma ser feita por meio de repasses estaduais e federais � motivo da preocupa��o do Planalto em elevar os gastos. Governo fecha acordo e Marco Civil da Internet deve ser votado Ag�ncia Estado O governo isolou ontem a ala rebelde do PMDB das negocia��es dos principais pontos do Marco Civil da Internet e conseguiu fechar com outros partidos da base aliada um acordo para que a proposta seja aprovada hoje na C�mara dos Deputados. A vota��o, por�m, depender� de uma nova reuni�o com todos os l�deres na manh� desta quarta-feira. Isso porque o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que s� colocar� o projeto em vota��o se houver consenso. O l�der da bancada do seu partido, Eduardo Cunha (RJ), � contra os termos do acordo. Tem ao seu lado a oposi��o. Juntos, prometem obstruir a vota��o, o que adiaria mais uma vez a vota��o da proposta. Na reuni�o com aliados na noite de ontem, o governo concordou em retirar do texto a obrigatoriedade de instala��o de data-centers no Brasil. Aceitou tamb�m a previs�o de se ouvir a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e o Comit� Gestor da Internet para a elabora��o do decreto presidencial que vai regulamentar poss�veis exce��es � neutralidade da rede � princ�pio que prev� que os provedores de internet n�o possam privilegiar o tr�fego de dados de grandes usu�rios diminuindo a velocidade de conex�o dos pequenos. Participaram do encontro de ontem representantes de PT, PCdoB, PSD, PR, PTB e Pros. Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que as mudan�as acertadas ser�o feitas por meio de emendas. Ele afirmou que a posi��o, acordada com o governo, � de realizar a vota��o hoje. L�der rebelde O l�der do PMDB, Eduardo Cunha, que tem comandado a rebeli�o da base aliada argumenta que a proposta engessa modelos de neg�cios das empresas de internet e critica a regulamenta��o da neutralidade por decreto, prevista no projeto. A oposi��o tamb�m questiona o decreto. A postura de Cunha levou o governo a cogitar adiar a vota��o para evitar uma derrota. �Haveria riscos de colocar em vota��o�, disse o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o Marco Civil. Mas o Planalto decidiu apostar em desidratar o Bloc�o de insatisfeitos liderado pelo PMDB. Para tanto, cedeu em um ponto que antes era considerado fundamental pela presidente Dilma Rousseff na reda��o do texto: a exig�ncia de que as empresas que atuam no universo virtual armazenem os dados em territ�rio brasileiro, uma resposta � espionagem feita pelos Estados Unidos contra Dilma e autoridades do pa�s. �No lugar, ser� previsto que todas as empresas que possuem sede no Brasil ter�o de seguir a legisla��o brasileira em disputas judiciais, ainda que os dados estejam fisicamente em outro pa�s�, explicou o relator, Alessandro Molon (PT-RJ). O projeto de regulamenta��o da internet tramita h� dois anos, mas Dilma quer aprov�-lo at� abril, quando o Brasil receber� uma confer�ncia mundial sobre a internet. O tempo � curto e as resist�ncias, grandes. Depois de passar pela C�mara, o texto seguir� para o Senado.