Elevação da carga tributária sobre bebidas deve compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões às distribuidoras

Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de gastos em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os impostos sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante, água e isotônico – e cosméticos. O incremento na tributação também é visto como uma forma de compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro fará ao setor elétrico, anunciado dia 13.

O governo adiou o reajuste dos impostos sobre bebidas frias em outubro do ano passado e já sinalizou que não tem mais como segurar o aumento. A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas recuou 10,4% em fevereiro.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o valor estimado de receitas. Para cumprir o compromisso firmado de poupar 1,9% do PIB este ano, o governo calcula que a arrecadação deve crescer 3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições subiu 1,9%.

“Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para construção de cenário”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que, agora, a decisão cabe ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

O governo enfrenta um cenário difícil este ano para o cumprimento das metas fiscais. Com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento anunciado no mês passado, o governo federal fixou em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, a meta de superávit primário do setor público consolidado – que inclui governos central, estaduais, municipais e empresas estatais. O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública e permitir a redução da dívida líquida do país em proporção ao PIB.

No entanto, a avaliação de técnicos em Orçamento é de que, sem novas receitas extraordinárias, o governo alcançará uma meta próxima a 1,5% do PIB no fechamento do ano.