Cobrança feita na folha de pagamento de março dos trabalhadores contribui para a proliferação de entidades. Hoje,2,1 mil estão na fila para legalização

Todos os 41,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada terão desconto na folha de pagamento deste mês de março, compulsoriamente, do valor de um dia de trabalho como contribuição sindical. É este dinheiro que sustenta os sindicatos no Brasil. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 3,2 bilhões, rateados entre os 15.315 sindicatos – uma alta de 13% frente a 2012. Os próprios sindicalistas admitem que muitos são criados apenas para garantir os repasses das verbas do imposto sindical.

“São sindicatos de gaveta, abertos sem qualquer organização social e política. Em muitos casos, o trabalhador nem sabe que o sindicato existe. Todos por conta do imposto sindical”, denuncia Wagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, confirma que grande parte dos 2.100 novos sindicatos em processo de legalização no ministério está de olho apenas na contribuição sindical.

“Há os que estão sendo criados só para se obter o imposto sindical, mas 70% dos pedidos não deverão prosperar. Muitos estão com os processos no ministério há anos e poderão ser arquivados por falhas processuais ou até conflito de base sindical”, minimiza Messias.

Justiça

Todas as centrais sindicais recebem a contribuição sindical, incluindo a própria CUT, que diz não concordar com a cobrança. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, chegou a recorrer à Justiça para deixar de receber a contribuição. A liminar, garantindo que o dinheiro não seria cobrado dos associados, vigorou de 1996 a 2005.

“Em 2005, o Ministério do Trabalho conseguiu cassar a liminar e o imposto voltou a ser recolhido. O ministério também tem interesse, pois fica com 10% do bolo”, conta Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O presidente licencia­do da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), acha que é preciso haver uma reforma para criar alternativas à cobrança. Segundo ele, os sindicatos não sobrevivem sem o imposto, mas é preciso que se deixe de criar tantos sindicatos no Brasil.

Autor do livro Reforma sindical: para onde o Brasil quer ir?, José Pastore lembra que nenhum outro país do mundo tem um sistema de financiamento com contribuição sindical obrigatória. Para ele, o imposto não muda por causa dos interesses existentes no Congresso. “Os sindicatos elegem muitos vereadores, deputados e presidentes da República. A nossa legislação trabalhista tem 70 anos e não se consegue mudar devido aos interesses corporativistas”, reforça Pastore.