Dos 32 países que participam do Mundial, 19 registraram casos da doença em 2013. No Brasil, ela é considerada sob controle

O risco de um surto de sarampo, doença considerada controlada no Brasil, durante a Copa do Mundo preocupa autoridades de saúde do país. Dos 32 países que participam do Mundial, 19 registraram casos de sarampo em 2013.

No Brasil, entre 2007 e 2009, não houve nenhum registro de sarampo, mas, conforme levantamento do Ministério da Saúde, o número de casos voltou a crescer nos últimos quatro anos – em 2010 foram 68; em 2011, 43; e em 2012, só dois. De 2013 até fevereiro deste ano, foram confirmados 192 casos. No Paraná, os últimos dois registros de sarampo são de 2000.

De acordo com o pediatra Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o surto de sarampo ocorrido no Ceará e em Fortaleza no início deste ano é a evidência de que doenças controladas no país podem ser reintroduzidas em decorrência da intensa movimentação turística. Exames constataram que o genótipo do vírus identificado na epidemia no Nordeste é o D8, bastante comum na Europa.

Conforme dados do Ministério da Saúde, todos os casos notificados desde 2000 foram importados do continente europeu, Ásia, África e América do Norte, ou seja, provocados por vírus não circulantes no Brasil. “O mundo se tornou pequeno. Hoje o controle de doenças tem de ser feito em escala mundial”, observa Kfouri.

Campanha

Em vista do risco de epidemias, a Organização Pan-Americana da Saúde lançou no fim de abril uma campanha de vacinação especial para o Mundial no Brasil. Além disso, o Ministério da Saúde coordenará uma rede de informações on-line entre as 12 cidades-sede da Copa e monitoramento nos aeroportos. Um plano de contenção prevê a vacinação de todos que estiverem em contato com doentes.

Proteção

A pediatra Heloísa Gia­­mberardino, presidente da regional do Paraná da SBIm, recomenda, além da vacina contra o sarampo e a rubéola, outras imunizações para se proteger durante a Copa, como contra a gripe e a coqueluche, cujo número de casos também aumentou expressivamente nos últimos três anos.

Obrigatório

Lei determina imunização de crianças e adolescentes

A obrigatoriedade da vacinação é estabelecida pela Lei 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente também menciona a obrigatoriedade nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A dispensa só é possível quando atestada a contra-indicação.

É dever do médico pediatra e profissionais da saúde orientar os pais a cumprirem o calendário vacinal instituído pelo PNI. Em caso de negativa, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público para as medidas cabíveis – geralmente com a determinação de um prazo para regularizar a situação sob pena de multa diária ou responsabilização criminal.

“O direito à saúde da criança sobrepõe-se ao pátrio poder, caso este venha a trazer prejuízos à saúde da criança”, explica o advogado Martim Afonso Palma, presidente da comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.

Conforme a Portaria 597/2004, o atestado de vacinação obrigatória deve ser solicitado para o recebimento do salário-família, matrícula em instituições de ensino, alistamento militar, recebimento de benefícios sociais e recomendado também para contratação trabalhista.