Declaração de Nova York, uma espécie de carta de boas intenções, fala em cortar pela metade o desmatamento até o ano 2020

A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso ontem na Cúpula do Clima em Nova York, limitou-se a listar avanços obtidos pelo Brasil na questão do desmatamento, que caiu 79% desde 2004. Apesar desse trunfo, não endossou o principal documento da cúpula, a Declaração de Nova York sobre Florestas.

A redução no desmatamento evitou lançar na atmosfera, a cada ano, 650 milhões de toneladas de CO2. “O Brasil, portanto, não anuncia promessas. Mostra resultados”, afirmou a presidente.

A Declaração de Nova York é mais uma carta de boas intenções do que um plano para cortar pela metade o desmate até 2020 e zerá-lo até 2030. O Brasil não aderiu à declaração por discordar, segundo a reportagem apurou, do compromisso de desmatamento zero. O governo considera que a questão não precisa ser decidida agora e há resistências à linguagem não diplomática do texto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que o país não foi chamado para debater o texto. Organizadores do documento afirmam que uma versão inicial foi apresentada ao governo em julho, mas a ministra negou tê-la recebido.

A maior restrição do Planalto diz respeito à ausência de distinção, no texto, entre desmatamento legal e ilegal. Como no Brasil se permite manejo sustentável de florestas para extração de madeira e derrubada de áreas para agricultura, o país não poderia aderir ao desmatamento zero. Isso implicaria, na visão do governo, impedir derrubadas que hoje são legais.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima do Brasil, adotado por decreto em 2007, estipulava eliminar a perda líquida de área de cobertura florestal até 2015. O tema esquentou a campanha eleitoral brasileira.

Dilma, que como ministra de Minas e Energia de Lula vivia às turras com a do Ambiente, Marina Silva, disse em Nova York que a adversária está “mentindo” ao dizer que o desmatamento na Amazônia cresceu no último ano. Segundo a presidente, houve um “aumentinho” em 2013.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o desmatamento cresceu 29% entre 2012 e 2013. Com 5.891 km² de florestas destruídas, porém, esta foi a segunda menor taxa registrada desde 1988. Com o desmate zero proposto no texto, deixariam de ser emitidos por ano, a partir de 2030, de 4,5 bilhões a 8,8 bilhões de toneladas de CO2, valor estimado para o que a destruição de florestas lança de poluição anualmente. Seria o mesmo que tirar de circulação o bilhão de carros que há hoje no mundo.

Esforço contra aquecimento terá US$ 200 bi

A Cúpula do Clima produziu uma bela cifra: US$ 200 bilhões de recursos públicos e privados, até 2015, para enfrentar o aquecimento global. O valor, no entanto, resulta de uma salada com dezenas de compromissos e intenções de governos, empresas e organizações.

Entraram desde doações e linhas de crédito para iniciativas verdes até a descarbonização de investimentos (não financiar atividades econômicas que contribuam para o aquecimento global).

Em matéria de novos compromissos políticos, o resultado da cúpula pouco avançou. Barack Obama, presidente dos EUA (país responsabilizado pelos impasses nas negociações), disse que vai incluir efeitos sobre o clima na decisão sobre programas de ajuda internacional. Mas não foi além da retórica.

“De todos os desafios imediatos que temos de enfrentar nesta semana — terrorismo, instabilidade, desigualdade, doenças —, há um que vai definir os contornos deste século mais dramaticamente que qualquer outro: a crescente ameaça da mudança climática”, afirmou.

A cúpula apresentou compromisso de pesos pesados do setor empresarial, como os signatários da Declaração de Florestas: Unilever, Walmart, Nestlé, McDonald’s, Johnson & Johnson e outros.