No vermelho, governos buscam fechar suas contas com reajustes de tributos, que entram em vigor neste ano

Com problemas de caixa e dificuldades para pagar fornecedores, os governos federal, estadual e municipal começam o ano repassando a conta ao contribuinte. Enquanto no Paraná entram em vigor em abril as novas alíquotas do ICMS, em Curitiba haverá aumento no IPTU e ITBI. Já no plano federal, está previsto um pacote de “medidas amargas”, conforme anunciado na segunda-feira.

Para analistas, a causa da crise é clara: as três esferas de poder não fizeram a lição de casa nos últimos anos e agora chegou a hora de ajustar as contas. “A classe política é hipócrita: nas campanhas, diz que não vai ter aumento de impostos, e assim que assume aumenta os tributos”, diz o presidente do conselho superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, Gilberto Luiz do Amaral. “Se as contas estão em desequilíbrio, o último responsável é o contribuinte. O desequilíbrio se faz pelas despesas dos governos, e os pacotes usam sempre o mesmo caminho: aumento de impostos.”

Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, de São Paulo, avalia que a população não tem serviços à altura dos impostos que paga. “O que mais questionamos hoje não é o aumento da carga tributária, mas a contrapartida do governo”, afirma. “Onde está a transparência na redução dos gastos públicos? O governo diminuiu ministérios, e a abertura de agências regulatórias? Cada vez mais a máquina está inchada e o governo corta em áreas prioritárias, como saúde e educação.”

Sem volta

Os governos deverão aumentar consideravelmente suas receitas neste ano, mas dificilmente os contribuintes pagarão menos impostos caso as contas se reequilibrem. Os especialistas lembram que o Brasil não é um país com “tradição” em reduzir tributos. “Quando acontece uma desoneração é por um motivo muito forte, por uma necessidade”, diz o tributarista Gilson Fausti, lembrando que há momentos em que setores específicos da economia precisam de um incentivo – como a indústria automobilística nos últimos anos.

Para Fausti, tecnicamente as medidas dos governos foram corretas – errado foi o período. “O equívoco foi precisar chegar a esse ponto de impor um aumento de carga tributária para resolver deficiências que eram anunciadas”, diz. “Quando [os governos] tomaram medidas para corrigir as contas, tomaram de uma vez só. Como há pouca margem de manobra, o governo conserta sempre aumentando a receita.”