A Prefeitura Municipal de Faxinal, por meio Departamento de Contabilidade, realizou no dia, 29 de maio de 2020, uma LIVE visando a transparência das contas públicas. Considerando que eventos públicos não estão permitidos, em virtude da pandemia do Coronavírus, a Audiência teve transmissão ao vivo através da página da Prefeitura de Faxinal às 15h e teve por objetivo, Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020, divulgada pelo Edital de 12 de maio de 2020 e dado publicidade por afixação nos Quadros de Editais da Prefeitura, Câmara Municipal de Faxinal, Diário Eletrônico do Município e Jornal Tribuna do Norte, edição do dia 15 de maio de 2020.

Comandada pelo secretário municipal de administração, Francisco Alfredo Ferreira, o Ral e pelo contador do município, João Pedro Taborda, com participação do secretário de Planejamento, Vinícius Theodorovicz Costa, foram repassados os gastos realizados pela prefeitura nos primeiros quatro meses de 2020 e, mesmo com o atual momento em que vivemos, os gastos continuam equivalentes as médias traçadas.  

O Contador do Município, João Pedro Taborda, explicou detalhadamente cada gasto e as metas batidas com o total de despesa até o momento. 

Resultados:

 Analisando as Metas de Arrecadação apresentadas, constata-se que a Receita Total Prevista para o período era de R$. 58.900.000,00, sendo para Receitas Correntes o valor de R$. 52.007.958,50 e para Receitas de Capital a importância de R$. 6.892.041,50. Já a receita arrecadada registra R$. 17.312.519,59, sendo R$. 16.389.640,86 de Receitas Correntes e R$. 922.878,73 de Receitas de Capital. A despesa prevista era de R$. 58.900.000,00, sendo R$. 49.848.258,50 de Despesas Correntes e R$. 9.051.741,50 de Despesas de Capital. A realização total da despesa foi de R$. 18.580.519,15, sendo R$. 16.029.317,85 de Correntes e R$. 2.551.201,30 de Capital. O confronto da Arrecadação com o Desembolso indica que o montante da receita ficou abaixo da despesa empenhada no valor de R$. -1.267.999,56, e ficou acima da despesa liquidada no valor de R$. 556.918,28. As Metas de Resultado Primário apresentam um valor final de R$. 582.155,86, enquanto que a previsão na LDO era de R$. -4.847.041,50. Já as Metas de Resultado Nominal demonstram um valor final de R$. 512.971,77, enquanto que o valor da previsão na LDO é de R$ -4.802.041,50. A Dívida Consolidada Líquida final foi de R$. 2.080.897,49. As Transferência Financeiras atingiram R$. 637.834,34, ficando abaixo do montante fixado na LDO de R$. 2.090.000,00. A demonstração da amortização da dívida apresenta um saldo inicial de R$. 6.577.202,56 e um montante no final do quadrimestre no valor de R$. 6.082.387,15, no encerramento. Os gastos com saúde totalizaram R$. 5.620.835,63, sendo R$. 1.462.194,26 custeados com recursos do SUS, e R$. 4.158.641,37 pagos com recursos próprios e/ou convênios, fechando o quadrimestre com 34,85%. Na Educação os gastos atingiram R$. 4.511.867,59, concluindo com o percentual de 25,39%. Os gastos com o Magistério fecharam com o percentual de 92,95%, considerado o valor do saldo remanescente do exercício de 2019, registrado como superávit financeiro do exercício anterior. O gasto com pessoal apresentou o percentual de 53,12%, sendo 50,12% para o Executivo e 3,00% para o Legislativo. Os Suprimentos da Câmara foram de R$. 637.834,34. O Acompanhamento dos Programas do PPA, no 1º quadrimestre do exercício, demonstram que as despesas por Programa de Governo fixadas inicialmente em R$. 58.900.000,00, foram efetivadas em proporções que resultaram ao final do quadrimestre em R$. 19.210.938,25 empenhado, e R$. 17.386.020,41 liquidado, incluindo o Legislativo Municipal. Os Investimentos no exercício estavam previstos no valor de R$. 8.186.241,50, cuja realização foi de R$ 2.323.987,45.

Os representantes que fazem parte da comissão financeira, também estiveram presentes. Como meio de evitar aglomeração e respeitando todas as recomendações da OMS, a Audiência aconteceu através do sistema online.

Para saber detalhadamente sobre os gastos efetuados neste quadrimestre pela prefeitura e acompanhar o que foi dito na Audiência Pública, basta clicar no link abaixo.

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