endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/11/2024 17:07:20 EDIÇÃO 1.580/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
22/11/2024 16:22:51 EDIÇÃO 1.579/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
22/11/2024 09:29:13 EDIÇÃO 1.578/2024 - DECRETO 12.123/2024: Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
21/11/2024 16:40:14 EDIÇÃO 1.577/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
14/11/2024 17:18:24 EDIÇÃO 1.576/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
14/11/2024 15:38:53 EDIÇÃO 1.575/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
13/11/2024 16:15:03 EDIÇÃO 1.574/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
13/11/2024 14:57:26 EDIÇÃO 1.573/2024 - RESOLUÇÃO 04 e 05 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS (REPUBLICADO COM CORREÇÃO) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
12/11/2024 17:10:53 EDIÇÃO 1.572/2024 - DECRETO 12.110/2024: Recesso dias 18 e 19 de novembro de 2024 e DECRETO 12.112/2024: Nomeação do Processo Seletivo Simplificado da Saúde EDITAL 001/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
12/11/2024 16:43:00 EDIÇÃO 1.571/2024 - LEI 2395/2024: Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
12/11/2024 16:26:17 EDIÇÃO 1.570/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
11/11/2024 17:49:33 EDIÇÃO 1.569/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
08/11/2024 17:17:02 EDIÇÃO 1.568/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
08/11/2024 15:19:52 EDIÇÃO 1.567/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
08/11/2024 15:08:34 EDIÇÃO 1.566/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.