endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/03/2021 17:09:37 EDIÇÃO 530/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
05/03/2021 16:54:26 EDIÇÃO 529/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
04/03/2021 17:17:40 EDIÇÃO 528/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
03/03/2021 17:18:00 EDIÇÃO 527/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
02/03/2021 17:33:14 EDIÇÃO 526/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
01/03/2021 17:45:00 EDIÇÃO 525/2021 - OBS. Consta novo Decreto 10.262/2021 que mantém o comércio fechado no Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
28/02/2021 18:00:00 EDIÇÃO 524/2021: DECRETO 10.255/2021 - Que Determina medidas restritivas locais visando o enfrentamento da pandemia da COVID - 19, revoga integralmente o Decreto Municipal n° 10.252/2021 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
26/02/2021 17:49:46 EDIÇÃO 523/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
25/02/2021 18:26:28 EDIÇÃO 522/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
24/02/2021 17:38:40 EDIÇÃO 521/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
23/02/2021 17:09:07 EDIÇÃO 520/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
22/02/2021 17:34:35 EDIÇÃO 519/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
19/02/2021 17:50:50 EDIÇÃO 518/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
18/02/2021 17:10:21 EDIÇÃO 517/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
17/02/2021 17:16:02 EDIÇÃO 516/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
Anterior 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.