endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
transparencia Portal da Transparência ouvidoria Ouvidoria radar Radar da Transparência portal Portal Webgeo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/04/2020 17:09:40 EDIÇÃO 305/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
01/04/2020 17:03:10 EDIÇÃO 304/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
31/03/2020 17:09:09 EDIÇÃO 303/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
30/03/2020 19:22:48 EDIÇÃO: 302/2020 - DECRETO 9595/2020 Dispões sobre Estado de Emergência no território do município de Faxinal e as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importânc DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
30/03/2020 17:09:44 EDIÇÃO 301/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
27/03/2020 17:30:25 EDIÇÃO 300/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
26/03/2020 17:13:48 EDIÇÃO 299/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
25/03/2020 17:30:41 EDIÇÃO 298/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
25/03/2020 11:10:18 EDIÇÃO 297/2020 - LEI Nº 2173/2020 SÚMULA: Fica denominada a quadra de esportes do Jardim Nossa Senhora de Fátima com o nome do saudoso "Norberto Sura". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
24/03/2020 15:57:28 EDIÇÃO 296/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
24/03/2020 11:06:51 EDIÇÃO 295/2020 - LEI Nº 2171/2020 SÚMULA: Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
24/03/2020 11:02:54 EDIÇÃO 294/2020 - LEI Nº 2172/2020 SÚMULA: Inclusão de Professor Pedagogo e Adequação de níveis, na Lei nº 2166/2020 que concede Promoção por Progressão Horizontal aos integr DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
24/03/2020 10:25:00 EDIÇÃO/293 - DECRETO 95**/2020 Complementa os Decretos 9550/2020 e 9567/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao Coronavírus - COVID19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
23/03/2020 17:14:43 EDIÇÃO 292/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
20/03/2020 20:28:00 EDIÇÃO 291/2020 - DECRETO 9567/2020: Decreta Estado de Emergência no território do município de Faxinal e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO VIIII
Anterior 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.