Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Datas com Publicações

Edição Nº 2756 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 02/10/2024 17:47:25	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.530/2024
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Edição Nº 2755 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 01/10/2024 17:52:03	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.529/2024
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Edição Nº 2754 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 30/09/2024 17:44:58	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.528/2024
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Edição Nº 2753 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 27/09/2024 17:48:23	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.527/2024
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Edição Nº 2752 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 26/09/2024 18:22:34	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.526/2024 - RESOLUÇÃO Nº 14/2024 E DECRETO Nº 11.987 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências.
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Edição Nº 2751 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 26/09/2024 17:10:48	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.525/2024
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Edição Nº 2750 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 24/09/2024 17:47:48	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.524/2024
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Edição Nº 2750 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 24/09/2024 17:35:22	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.524/2024
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Edição Nº 2749 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 23/09/2024 17:00:39	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.523/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº003/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA A CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
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Edição Nº 2748 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 23/09/2024 16:55:29	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.522/2024
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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