Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Datas com Publicações

Edição Nº 2596 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 08/04/2024 18:12:35	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÂO 1.371/2024
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Edição Nº 2595 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 05/04/2024 17:21:23	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.370/2024
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Edição Nº 2594 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 05/04/2024 08:33:31	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.369/2024
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Edição Nº 2593 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 03/04/2024 16:59:18	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.368/2024
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Edição Nº 2592 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 02/04/2024 17:30:34	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.367/2024
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Edição Nº 2591 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 01/04/2024 17:24:20	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.366/2024
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Edição Nº 2590 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 27/03/2024 16:52:01	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.365/2024
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Edição Nº 2589 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 27/03/2024 06:59:27	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.364/2024 - LEI 2372/2024: Concede reposição de remuneração das perdas inflacionárias pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) aos Servidores Efetivos, Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Faxinal.
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Edição Nº 2588 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 27/03/2024 06:43:00	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.363/2024 - LEI 2371/2024: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências.
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Edição Nº 2588 / 2024		Autoria: PMF
Publicado em: 26/03/2024 17:47:00	Ano: 2024	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 1.363/2024 - LEI 2371/2024: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências.
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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