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17/04/2024 - Audiência Pública debate proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2025

A Prefeitura de Faxinal realizou no dia, 11, de abril, uma audiência pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)2025 para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades do...

04/04/2024 - PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A Prefeitura Municipal de Faxinal, atendendo ao princípio da transparência e ao Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a...

21/03/2024 - PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IPTU 2024 TERMINA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (27)

Os contribuintes do município têm até a próxima quarta-feira (27) para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. Os pedidos precisam ser protocolados, por isso,...

13/03/2024 - PROFIT 2024 - PREFEITURA SANCIONA LEI QUE CONCEDE PRAZO E 100% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA

As condições abrangem abatimento no valor dos juros e multas por atraso Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura de Faxinal concede ao contribuinte um desconto, parcial ou total, nos juros e multas por atraso que estejam...

06/03/2024 - Alvará com 20% de desconto para pagamento à vista deve ser pago até 28 de março

A Prefeitura Municipal de Faxinal informa que a guia para o pagamento do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais já está disponível na prefeitura no setor de Tributação. Os...

05/03/2024 - Prefeitura de Faxinal realiza Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 3º Quadrimestre 2023

Na última sexta-feira, 29, de fevereiro, de 2024, a Prefeitura de Faxinal por meio do setor de Contabilidade, apresentou na Câmara Municipal, uma audiência pública para demonstração e avaliação...

08/01/2024 - Prefeitura lança IPTU 2024 com 20% de desconto para pagamento à vista até 15 de julho

Os contribuintes têm até o dia 15 de julho para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 com 20% de desconto à vista. As facilidades para o pagamento à vista e parcelado em 06 vezes podem ser observadas...

06/12/2023 - Novo Código Tributário Municipal já está em vigor

Já está em vigência a Lei Complementar n.º 2353/2023, de 28 de novembro de 2023. O documento institui o Código Tributário Municipal de Faxinal (CTM), com algumas inovações no Sistema...

04/12/2023 - Prefeitura divulga prazo para requerimento de isenção do IPTU 2024

A Prefeitura do Município de Faxinal informa que o prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é de 01 de janeiro até 31 março de 2024. Mas os contribuintes já...

17/10/2023 - ALVARÁ 2024 - CONTRIBUINTES JÁ PODEM FAZER PEDIDO DE RENOVAÇÃO COM 20% DE DESCONTO

Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos estabelecidos em Faxinal, já podem fazer a renovação do Alvará 2024 a partir da segunda quinzena de outubro. O pagamento à vista com 20% de...


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