endereçoAv. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr
telefone(43) 3461-8000
Acessibilidade acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/12/2023 17:25:19 EDIÇÃO 1.295/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
06/12/2023 17:13:09 EDIÇÃO 1.294/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
05/12/2023 17:17:35 EDIÇÃO 1.293/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
04/12/2023 17:18:21 EDIÇÃO 1.292/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
01/12/2023 17:02:54 EDIÇÃO 1.291/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
30/11/2023 17:01:57 EDIÇÃO 1.290/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
30/11/2023 16:24:00 EDIÇÃO 1.289/2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
30/11/2023 15:34:09 ECIÇÃO 1.288/2023 - DECRETO 11.595/2023 - DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MINA ALTO ALEGRE NA ÁREA DE CAPITAÇÃO DA SANEPAR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
30/11/2023 08:59:03 EDIÇÃO 1.287/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
30/11/2023 08:06:00 EDIÇÃO 1.286/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
28/11/2023 18:41:07 EDIÇÃO 1.285/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
28/11/2023 18:03:59 EDIÇÃO 1.284/2023 - LEI Nº2354/2023 - INSTITUI A LEI DA PLANTA DE VALORES E O IPTU SOCIAL PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
28/11/2023 18:00:05 EDIÇÃO 1.283/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2353/2023: NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FAXINAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
27/11/2023 17:43:00 EDIÇÃO 1.282/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
24/11/2023 16:58:35 EDIÇÃO 1.281/2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL MMXXIII
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.