Lei Municipal nº 1500 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 06/09/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.012/2003 e a Lei Municipal nº 1.014/2003 e da outras providencias.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1499 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 06/09/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2011		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1498 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 06/09/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exe		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1497 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 06/09/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula:Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2011 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1496 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 18/07/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Sumula: Altera o artigo 67 da Lei Municipal n° 710 de 29 de dezembro de 1994 e o artigo 67 do Decreto Municipal n° 3921 de 11 de Junho de 2007, que regulamenta os artigos 1°, 42, 43, 45, 48, 49, 50 e 85 da mesma Lei Municipal n° 710 de 29/12/1994,		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1495 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 18/07/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2011.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1494 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 18/07/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2011.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1493 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 18/07/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Sumula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica Municipal		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1492 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Sumula: Dispõe sobre a concessão de subvenção para a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “MELHOR IDADE” DE FAXINAL, para o fim que menciona.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1491 / 2011		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2011	Ano: 2011	Status: Em Vigor
Súmula: Sumula: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Cidadã, situada a rua Benedito Cirilo, n° 242, nesta cidade de Faxinal.		Categoria: Lei Municipal
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