Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1453 / 2010
PMF
14/02/2011 2010
Da nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal no 927/2001 de 04 de janeiro de 2001, considerando o disposto da Lei Federal n0 11947 de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE n0 38 de 16 de julho de 2009, e dá outras providências Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1452 / 2010
PMF
14/02/2011 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1451 / 2010
PMF
14/02/2011 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.   Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1436 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1449 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1448 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1447 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1446 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2011. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1445 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
  Revisa a programação do Plano Plurianual do Município e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1444 / 2010
PMF
17/12/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind