Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1388 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Dispõe sobre a doação de madeiras, para entidade filantrópica, cuja aplicação de recursos, seja objeto de aplicação em projetos de uso de energia limpa renovável, empregada na forma de energia de substituição parcial. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1391 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº. 710/1994, redefinindo o regramento e padrões sobre o parcelamento uso e ocupação do solo Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1366 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, no Município de Faxinal-Pr, e de outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1367 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1368 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.   Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1369 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1370 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
ALTERA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL.       Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1371 / 2010
PMF
01/01/2010 2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1355 / 2009
PMF
20/11/2018 2009
-Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aqbertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Faxinal para o exercicio de 2009. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1330 / 2009
PMF
01/01/2009 2009
Fica declarado de utilidade pública, para a construção de uma quadra coberta, a área de 2.256,50 m2 constante da matricula nº. 11.890 registrada no cartório de Registro de Imóveis da comarca de Faxinal Paraná, de propriedade de Jaime Kuhl, área pertencente ao perímetro urbano do Distrito de Nova Altamira. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind