Lei Municipal nº 1365 / 2009		Autoria: PMF
Publicado em: 01/01/2009	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1092, de 13 de dezembro de 2004, que estabelece a arrecadação da “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP”.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1329 / 2009		Autoria: PMF
Publicado em: 01/01/2009	Ano: 2009	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2009.		Categoria: Lei Municipal
Download  Download  Download

Lei Municipal nº 1297 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: --Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do municipio de Faxinal para o exercicio de 2008.		Categoria: Lei Municipal
Download  Download

Lei Municipal nº 1300 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1299 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Dispõe sobre a "Alteração do Artigo 46 da Lei 1031/2003.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1298 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Dispõe sobre a redução de Imposto Territorial Urbano para Unidades de lotes dos loteamentos que foram implantados a partir de 2006, neste municipio.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1297 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula:		Categoria: Lei Municipal
Download  Download

Lei Municipal nº 1296 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Dispõe sobre a doação de Imóvel.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1295 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Faxinal para o exercicio financeiro de 2009.		Categoria: Lei Municipal
Download  Download  Download

Lei Municipal nº 1294 / 2008		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2018	Ano: 2008	Status: Em Vigor
Súmula: -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Produtores Rurais no Bairro do Alto da Campina dos Gomes.		Categoria: Lei Municipal
Download