Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 28/07/2025 08:40:29


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 2301 / 2022
PMF
08/12/2022 2022
Cria o programa "Craque na bola é Craque na Escola" em Faxinal. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2300 / 2022
PMF
08/12/2022 2022
Autoriza o poder Executivo de Faxinal a vender imóvel de sua propriedade, conforme matricula nº 5848, atendendo a Lei 8.666/93 e demais cadernos. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2299 / 2022
PMF
08/12/2022 2022
Concede Titulo de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2298 / 2022
PMF
10/11/2022 2022
Denominada a Rua projetada 01 e 02 do Loteamento Renascer no municipio de Faxinal. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2297 / 2022
PMF
25/10/2022 2022
Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Sebastião Ferreira de Castro, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2296 / 2022
PMF
25/10/2022 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2023. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2295 / 2022
PMF
25/10/2022 2022
Revisa a programação do Plano Plurianual do Município e dá outras providências Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2294 / 2022
PMF
25/10/2022 2022
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2293 / 2022
PMF
25/10/2022 2022
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2292 / 2022
PMF
13/09/2022 2022
Revoga a Lei Municipal 2141/2019 e define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind