Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1114 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-INCLUSÃO DE NOVA AREA NO PARQUE INDUSTRIAL GINO ZENI. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1113 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1112 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2006. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1111 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1110 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-ALTERA NOMENCLATURA DA LEI Nº 802, DE 20 DE MAIO 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1109 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-APROVA ESPORTE SINÔNIMO DE VIDA E SAÚDE. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1108 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1107 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-DENOMINA O NÚCLEO SÃO PEDRO II Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1106 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-SUPRIME INTEGRALMENTE O INCISO XII DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1048/2004 Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1105 / 2005
PMF
20/06/2013 2005
-ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS ESPECÍFICOS. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind