Lei Municipal nº 2230 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 05/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2229 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 04/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2017/2017 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2228 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 04/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina como Rua Cristovão Mansano Tarifa, a Rua Projetada D, Setor 33, do Residencial Casarin, Faxinal/PR e dá providências.Denomina como Rua Cristovão Mansano Tarifa, a Rua Projetada D, Setor 33, do Residencial Casarin, Faxinal/PR e dá providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2227 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 29/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Faxinal.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2226 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 29/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina as ruas do Residencial Bella Itália, em Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2225 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 29/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2224 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 29/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina as ruas do Residencial Casarin, em Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2223 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 26/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a redação do art. 21, § 2º, da Lei nº 1.714/2013, e do Anexo II da Lei nº 2.102/2018.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2222 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina a Rua 15, Setor 01, do Jd. Nova Faxinal, como Rua Joaquim de Oliveira e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2221 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/04/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina a Rua Projetada K, Setor 33, do Residencial Casarin, como Rua Waldomiro Roberto da Cruz e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download