Lei Municipal nº 2253 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os dispositivos da Lei 1.804/2014, que Institui a Política Municipal do Idoso do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2252 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor da Rede Municipal e Privada de Ensino de Faxinal.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2251 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2250 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Faxinal, por intermédio de convênios e parcerias públicoprivadas e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2249 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de preços dos serviços públicos em locais de atendimento à população no município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2248 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 31/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -INSTITUI A SEMANDA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA (DIA 02/04)		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2246 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 20/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: 2246		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2247 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 15/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -FICA DENOMINADO O NOVO PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO "ADIRCIO APARECIDO CANTAGALLO".		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2246 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 15/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Estabelece nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Faxinal e institui novo plano de cargos e salários para os servidores comissionados.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2244 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.		Categoria: Lei Municipal
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