Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1590 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Sumula: Dispõe sobre re-ratificação de denominação de área na lei nº. 003/2012. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1589 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Faxinal para o Exercício de 2012. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1588 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde do Adolescente na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1587 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAXINAL - APAE, para o fim que menciona. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1586 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Altera e da nova redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.404/2.010, que autoriza o município de Faxinal a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO CRECHE BRANCA DE NEVE, mantenedora do Centro de Educação Infantil Branca de Neve, para repasse d Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1585 / 2012
PMF
30/07/2012 2012
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA UNIDOS NA VERDADE, para o fim que menciona Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1584 / 2012
PMF
20/07/2012 2012
Concede revisão geral de remuneração salarial aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas, para a data base do exercício de 2012. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1583 / 2012
PMF
20/07/2012 2012
 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2012. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1582 / 2012
PMF
20/07/2012 2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2012. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1581 / 2012
PMF
20/07/2012 2012
Dispõe sobre a declaração de interesse para implantação de projeto de regularização fundiária de interesse social de assentamento informal irregular (sem título de propriedade), para fins de moradia para população de baixa renda e dá outra Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind