Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1663 / 2013
PMF
18/06/2013 2013
-Denomina Rua "C" do Loteamento Residencial Bella Casa, no perimetro urbano desta cidade, para Antonio Rodrigues de Campos. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1643 / 2013
PMF
17/06/2013 2013
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2013. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1657 / 2013
PMF
17/06/2013 2013
1657 Lei Municipal
Lei Municipal nº 1660 / 2013
PMF
17/06/2013 2013
- SÚMULA - Dispõe sobre a autorização para participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - ADI/03 Lei Municipal
Lei Municipal nº 1671 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1670 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Denomina o Prolongamento da Rua Sete de Setembro, do Loteamento Residencial Bella Casa, no Perímetro Urbano desta cidade, para Rua José Wilson de Campos. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1669 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, com interveniência da Polícia Militar do Paraná/Corpo de Bombeiros. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1668 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Dispõe sobre a criação a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Faxinal e dá outras providências Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1667 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Dispõe sobre a criação da Taxa de Combate a Incêndio para o fim que menciona. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1666 / 2013
PMF
14/06/2013 2013
Dispõe sobre a prestação de serviços aos produtores rurais do município, como forma de apoiar a agricultura familiar, para o fim que menciona. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind