Governo Municipal de Faxinal
Serviços municipais de 26 cidades do Norte do Paraná serão paralisados na quarta-feira. Reclamação é pela queda dos repasses federais
Faxinal - Insatisfeitos com as constantes quedas nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 26 prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), no Norte do Paraná, decidiram ontem por fechar as portas das prefeituras da região na próxima quarta-feira.
Reunidos em Faxinal, na tarde de ontem, os prefeitos dos 26 municípios da região, que tem Apucarana como polo, lamentaram a queda na arrecadação, que compromete o planejamento e o pagamento de despesas. “Somente neste mês de julho, o repasse (do FPM) apresentou uma queda de 80% em relação a junho. Não dá para aguentar mais. Temos que fazer alguma coisa para sensibilizar o presidente Lula”, disse ontem o prefeito de Cruzmaltina e presidente da Amuvi, Maurício Bueno (PSDB).
O prefeito de Faxinal, Adílson Silva Lino (PDT), concorda que é preciso radicalizar. “Se for preciso, vamos acampar em frente do Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, até que o governo resolva isso de uma vez por todas”, disse Lino.
Além de fechar as portas das prefeituras na quarta-feira, os prefeitos irão afixar faixas com explicações do protesto à população. Os prefeitos temem que, sem explicações para a população, o fechamento das prefeituras não seja compreendido.
No encontro de ontem da Amuvi, alguns prefeitos chegaram a propor o bloqueio de rodovias, como forma de chamar a atenção do governo federal. Mas nada com relação a isso foi decidido.
No próximo dia 3, os prefeitos que integram a Amuvi estarão reunidos na Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com o presidente da entidade, Moacyr Fadel, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a queda de repasses federais.
Marcha
Os prefeitos dos 26 municípios também decidiram participar de uma nova “marcha a Brasília”. A proposta partiu do prefeito de Jandaia do Sul, o ex-deputado federal José Borba (PP). A data será definida na reunião que acontece no próximo dia 3, em Curitiba. Eles planejam pressionar o Congresso a votar a proposta de emenda constitucional (PEC), de iniciativa da AMP e subscrita pelo senador Alvaro Dias (PSDB), que destina 23,5% da arrecadação da Cofins e CSLL (Contribuição Social Lucro Líquido) para as prefeituras. A PEC ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se a aprovação da PEC não for possível, eles querem que seja aprovada outro projeto, que tramita há mais tempo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT), que destina aos municípios 10% de todas as contribuições sociais. O senador Álvaro Dias, presente na reunião de ontem em Faxinal, se comprometeu a ser o portador das reivindicações da associação em Brasília.
Gazeta do Povo
Última modificação em 25/07/2009
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