Planejamento
Governo Municipal de Faxinal
Responsável:
Marcos de Freitas da Costa
(43) 3461-8014 / 0800-090-1062
[email protected]
das 8h às 11:30 e das 13h às 17:30
QUAL A FUNÇÃO DA SECRETARIA?
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMUPLAN) é o órgão incumbido de desenvolver as políticas de infraestrutura e o controle de obras em solo faxinalense, planejar, elaborar, coordenar e executar as ações do governo municipal nessa área, visando a indicação das diretrizes básicas do desenvolvimento urbano, com atribuições de licenciar, controlar e fiscalizar a execução de obras públicas e particulares, o uso e o parcelamento do solo urbano do Município.
Departamento de Urbanismo (D.U), com atribuições de licenciar, controlar e fiscalizar a execução de obras públicas e particulares, o uso e o parcelamento do solo urbano do Município.
Cadastro Técnico Municipal (C.T.M), com atribuições de planejar, coordenar e executar a coleta de dados básicos do Município, para fins de planejamento urbano, arrecadação tributária e controle de uso de solo.
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