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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 1397 / 2019
PMF
24/09/2019 13:24:26 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO 177/2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4º BIMESTRE DE 2019
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Edição Nº 1396 / 2019
PMF
24/09/2019 11:12:45 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO 176/2019 - Balanço Patrimonial Adendo III a Portaria SOF nº08, de 04/02/1995 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64. Republicado para complemento de assinatura
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Edição Nº 1395 / 2019
PMF
24/09/2019 10:39:58 2019 Boletim Oficial
EDIÇÃO 175/2019 - LEI Nº 2143/2019 SÚMULA: Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências.
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Edição Nº 1394 / 2019
PMF
23/09/2019 17:08:16 2019 Boletim Oficial
Edição 174/2019
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Edição Nº 1393 / 2019
PMF
23/09/2019 16:30:34 2019 Boletim Oficial
Edição 174 - 2019: BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018 - Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei nº 4,320/64
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Edição Nº 1393 / 2019
PMF
23/09/2019 16:26:56 2019 Boletim Oficial
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018 - Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei nº 4,320/64
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Edição Nº 1393 / 2019
PMF
23/09/2019 16:20:56 2019 Boletim Oficial
Balanço Patrimonial Adendo III a Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei Nº 4,320/64
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Edição Nº 1392 / 2019
PMF
20/09/2019 16:51:40 2019 Boletim Oficial
Edição 173 - 2019
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Edição Nº 1391 / 2019
PMF
19/09/2019 17:26:04 2019 Boletim Oficial
Edição 172 - 2019
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Edição Nº 1391 / 2019
PMF
19/09/2019 17:11:12 2019 Boletim Oficial
Edição 172 - 2019
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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