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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 1544 / 2020
PMF
22/04/2020 15:06:09 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 323/2020: SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020.
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Edição Nº 1543 / 2020
PMF
17/04/2020 17:17:32 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 322/2020: Decreto que institui Comitê de enfrentamento ao Coronavírus
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Edição Nº 1542 / 2020
PMF
17/04/2020 17:00:35 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 321/2020: DECRETO DA SEMANA DO DIA 20 À 26 DE ABRIL E NOTA TÉCNICA DA 16ª SEMANA EPIDEMIOLÓGICA
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Edição Nº 1541 / 2020
PMF
17/04/2020 16:41:57 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 320/2020
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Edição Nº 1540 / 2020
PMF
16/04/2020 17:15:49 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 319/2020
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Edição Nº 1539 / 2020
PMF
15/04/2020 17:19:10 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 318/2020
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Edição Nº 1538 / 2020
PMF
14/04/2020 17:17:58 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 317/2020
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Edição Nº 1537 / 2020
PMF
14/04/2020 14:12:59 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 316/2020:CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
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Edição Nº 1536 / 2020
PMF
13/04/2020 17:51:37 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 315/2020
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Edição Nº 1536 / 2020
PMF
13/04/2020 17:51:24 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 315/2020
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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