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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 1535 / 2020
PMF
09/04/2020 18:59:15 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 314/2020
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Edição Nº 1535 / 2020
PMF
09/04/2020 18:06:09 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 314/2020
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Edição Nº 1534 / 2020
PMF
08/04/2020 17:14:01 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 313/2020
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Edição Nº 1533 / 2020
PMF
08/04/2020 14:39:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 312/2020: DECRETO 9636/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição Nº 1532 / 2020
PMF
08/04/2020 14:19:36 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 311/2020: DECRETO 9635/2020 - COM MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
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Edição Nº 1531 / 2020
PMF
08/04/2020 14:09:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 310/2020: DECRETO 9642/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL - PR
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Edição Nº 1531 / 2020
PMF
08/04/2020 14:07:40 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 31-/2020: DECRETO 9642/2020 - SÚMULA - Declara estado de calamidade pública no Município de Faxinal - PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pa
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Edição Nº 1530 / 2020
PMF
07/04/2020 17:07:03 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 309/2020
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Edição Nº 1529 / 2020
PMF
06/04/2020 17:39:03 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 308/2020
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Edição Nº 1528 / 2020
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03/04/2020 17:04:14 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 307/2020
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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