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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 1519 / 2020
PMF
25/03/2020 17:30:41 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 298/2020
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Edição Nº 1519 / 2020
PMF
25/03/2020 17:27:44 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 298/2020
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Edição Nº 1518 / 2020
PMF
25/03/2020 11:10:18 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 297/2020 - LEI Nº 2173/2020 SÚMULA: Fica denominada a quadra de esportes do Jardim Nossa Senhora de Fátima com o nome do saudoso "Norberto Sura".
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Edição Nº 1517 / 2020
PMF
24/03/2020 15:57:28 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 296/2020
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Edição Nº 1516 / 2020
PMF
24/03/2020 11:06:51 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 295/2020 - LEI Nº 2171/2020 SÚMULA: Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências
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Edição Nº 1515 / 2020
PMF
24/03/2020 11:02:54 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 294/2020 - LEI Nº 2172/2020 SÚMULA: Inclusão de Professor Pedagogo e Adequação de níveis, na Lei nº 2166/2020 que concede Promoção por Progressão Horizontal aos integr
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Edição Nº 1515 / 2020
PMF
24/03/2020 10:52:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 294/2020 - LEI Nº 2172/2020 SÚMULA: Inclusão de Professor Pedagago e Adequação de níveis, na Lei nº 2166/2020 que concede Promoção por Progressão Horizontal aos integr
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Edição Nº 1514 / 2020
PMF
24/03/2020 10:25:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO/293 - DECRETO 95**/2020 Complementa os Decretos 9550/2020 e 9567/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao Coronavírus - COVID19.
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Edição Nº 1513 / 2020
PMF
23/03/2020 17:14:43 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 292/2020
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Edição Nº 1512 / 2020
PMF
20/03/2020 20:28:00 2020 Boletim Oficial
EDIÇÃO 291/2020 - DECRETO 9567/2020: Decreta Estado de Emergência no território do município de Faxinal e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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