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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2168 / 2022
PMF
19/09/2022 22:22:55 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 942/2022
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Edição Nº 2167 / 2022
PMF
19/09/2022 17:01:25 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 941/2022
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Edição Nº 2166 / 2022
PMF
19/09/2022 15:49:00 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 940/2022 - Edital de Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 dia 30 de Setembro de 2022.
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Edição Nº 2165 / 2022
PMF
14/09/2022 17:06:39 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 939/2022
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Edição Nº 2164 / 2022
PMF
13/09/2022 17:28:08 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 938/2022
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Edição Nº 2163 / 2022
PMF
13/09/2022 12:13:31 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 937/2022: LEI 2291/2022 - Súmula: Fica denominado o Parque Infantil da Praça José Estanislau Bordignon como Parque Infantil Alisson Fernando de França.
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Edição Nº 2162 / 2022
PMF
13/09/2022 12:12:01 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 936/2022: LEI 2292/2022 - Súmula: Revoga a Lei Municipal 2141/2019 e define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal.
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Edição Nº 2163 / 2022
PMF
13/09/2022 11:53:30 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 937/2022: LEI 2291/2022 - Súmula: Fica denominado o Parque Infantil da Praça José Estanislau Bordignon como Parque Infantil Alisson Fernando de França.
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Edição Nº 2162 / 2022
PMF
13/09/2022 11:47:35 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 936/2022: LEI 2292/2022 Súmula: Revoga a Lei Municipal 2141/2019 e define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal.
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Edição Nº 2161 / 2022
PMF
12/09/2022 17:44:25 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 935/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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