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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2209 / 2022
PMF
08/11/2022 16:29:32 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 983/2022 - DECRETO N.º 11.150/2022: Dispõe sobre Recesso no dia 14 de novembro de 2022 nas repartições públicas.
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Edição Nº 2208 / 2022
PMF
07/11/2022 17:31:36 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 982/2022
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Edição Nº 2207 / 2022
PMF
07/11/2022 16:32:36 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 981/2022 - DECRETO 11.138/2022: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO
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Edição Nº 2206 / 2022
PMF
07/11/2022 11:14:00 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 980/2022 - DECRETO 11.146/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Edição Nº 2205 / 2022
PMF
07/11/2022 11:11:46 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 979/2022 - 11.145/2022: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Edição Nº 2204 / 2022
PMF
04/11/2022 17:17:49 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 978/2022: PORTARIA nº 359/2022 - Nomeia os membros da comissão de análise e avaliação dos documentos apresentados para os Editais de Chamamento para Repasse de Recursos a Título de Subvenção Social, destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Com Deficiência, Idosos(as) e Suas Famílias, do Município de Faxinal.
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Edição Nº 2203 / 2022
PMF
04/11/2022 16:52:24 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 977/2022
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Edição Nº 2202 / 2022
PMF
03/11/2022 17:24:10 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 976/2022
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Edição Nº 2201 / 2022
PMF
01/11/2022 17:13:30 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 975/2022
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Edição Nº 2200 / 2022
PMF
31/10/2022 17:14:01 2022 Boletim Oficial
EDIÇÃO 974/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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