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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2490 / 2023
PMF
03/11/2023 18:14:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.265/2023 - DECRETO N.º 11.568/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).
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Edição Nº 2489 / 2023
PMF
03/11/2023 16:50:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.264/2023 - DECRETO N.º 11.567/2023: Declara Situação de Emergência/Calamidade nas áreas do Município Faxinal - PR, afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213), e dá outras providencias.
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Edição Nº 2488 / 2023
PMF
01/11/2023 18:27:45 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.263/2023
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Edição Nº 2488 / 2023
PMF
01/11/2023 18:12:47 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.263/2023
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Edição Nº 2488 / 2023
PMF
01/11/2023 18:08:31 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.263/2023
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Edição Nº 2487 / 2023
PMF
01/11/2023 06:25:37 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.262/2023
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Edição Nº 2486 / 2023
PMF
27/10/2023 17:11:31 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.261/2023
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Edição Nº 2486 / 2023
PMF
27/10/2023 14:46:53 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.261/2023 - DECRETO N.º 11.559/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Faxinal - PR, afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213), e dá outras providencias.
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Edição Nº 2485 / 2023
PMF
27/10/2023 11:14:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.260/2023 - DECRETO N.º 11.558/2023: Revoga o Decreto Municipal 11.558/2023 que decretou Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município Faxinal - PR, e dá outras providencias.
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Edição Nº 2484 / 2023
PMF
27/10/2023 09:06:51 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.259/2023 - DECRETO N.º 11.557/2023: Decreta Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município Faxinal - PR, e dá outras providencias.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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