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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2475 / 2023
PMF
19/10/2023 10:09:47 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.250/2023
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Edição Nº 2475 / 2023
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19/10/2023 09:50:57 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.250/2023
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Edição Nº 2474 / 2023
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18/10/2023 17:08:49 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.249/2023
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Edição Nº 2473 / 2023
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17/10/2023 17:19:48 2023 Boletim Oficial
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Edição Nº 2473 / 2023
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17/10/2023 17:10:33 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.248/2023
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Edição Nº 2472 / 2023
PMF
11/10/2023 18:24:43 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.247/2023
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Edição Nº 2471 / 2023
PMF
11/10/2023 09:24:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.246/2023 - DECRETO N.º 11.540/2023: Decreta ponto facultativo no dia 16/10/2023 na rede de ensino no âmbito do Município de Faxinal, e dá outras providencias.
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Edição Nº 2470 / 2023
PMF
10/10/2023 17:05:20 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.245/2023
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Edição Nº 2469 / 2023
PMF
10/10/2023 08:30:05 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.244/2023 - Revoga Portaria 214/2023
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Edição Nº 2468 / 2023
PMF
09/10/2023 17:31:33 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.243/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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