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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 2467 / 2023
PMF
06/10/2023 17:11:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.242/2023
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Edição Nº 2466 / 2023
PMF
05/10/2023 17:26:05 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.241/2023
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Edição Nº 2465 / 2023
PMF
04/10/2023 17:00:50 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.240/2023
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Edição Nº 2464 / 2023
PMF
04/10/2023 13:26:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.239/2023: LEI Nº 2343/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2308/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Edição Nº 2463 / 2023
PMF
04/10/2023 13:15:48 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.238/2023: LEI 2308/2023 - Estabelece novo ordenamento para a estrutura administrativa dos cargos em comissão para a Prefeitura Municipal de Faxinal e dá outras providencias.
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Edição Nº 2462 / 2023
PMF
03/10/2023 17:26:27 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.237/2023
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Edição Nº 2461 / 2023
PMF
03/10/2023 15:11:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.236/2023 - DECRETO N.º 11.531/2023 - Aprova o loteamento Residencial Bella Casa III no perímetro urbano do município de Faxinal - PR, e dá outras providencias.
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Edição Nº 2460 / 2023
PMF
02/10/2023 17:11:03 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.235/2023
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Edição Nº 2459 / 2023
PMF
29/09/2023 16:39:23 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.234/2023
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Edição Nº 2458 / 2023
PMF
28/09/2023 17:33:15 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.233/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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