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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 1813 / 2021
PMF
21/05/2021 17:10:39 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 590/2021
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Edição Nº 1812 / 2021
PMF
21/05/2021 15:55:40 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 589/2021 - DECRETO 10.433/2021: Disciplina as condições de retorno das aulas híbridas e ou presenciais no âmbito do município de Faxinal - PR para Rede Estadual de Ensino e Rede Municipal, estabelece uma previsão de data e dá outras providências.
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Edição Nº 1811 / 2021
PMF
21/05/2021 11:54:00 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 588/2021 - RESOLUÇÃO 006/2021: Disciplina as condições de retorno das aulas híbridas e ou presenciais no âmbito do município de Faxinal - PR para Rede Estadual de Ensino e Rede Municipal, estabelece uma previsão de data e dá outras providências.
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Edição Nº 1810 / 2021
PMF
20/05/2021 17:21:21 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 587/2021
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Edição Nº 1809 / 2021
PMF
19/05/2021 17:12:48 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 586/2021
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Edição Nº 1808 / 2021
PMF
18/05/2021 19:32:35 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 585/2021
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Edição Nº 1808 / 2021
PMF
18/05/2021 17:14:56 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 585/2021
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Edição Nº 1807 / 2021
PMF
17/05/2021 17:55:04 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 584/2021
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Edição Nº 1806 / 2021
PMF
14/05/2021 17:47:05 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 583/2021
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Edição Nº 1805 / 2021
PMF
13/05/2021 17:23:36 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 582/2021
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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